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Começa prazo para partidos detalharem gastos à Justiça Eleitoral

jose.borriero — Wed, 28 Jul 2010 13:51:32 +0000

Começa nesta quarta-feira (28) o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a próxima terça-feira (3), deverá ser repassado ao Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.

A segunda prestação de contas parcial deverá ser feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Entretanto, os nomes dos doadores de recursos e os valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro.

Os dados devem ser entregues online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, disponível no site do TSE.

Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes.

Fonte: (uol.com.br ) Leia mais

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PSDB e PT tiveram 45% das doações de grandes empresas em 2006 e 2008

jose.borriero — Fri, 23 Jul 2010 14:51:10 +0000

Levantamento da ONG Transparência Internacional revela que, nas eleições de 2006 e 2008, PSDB e PT receberam quase metade do total de doações privadas oriundas das maiores empresas do Brasil.

Dos R$ 446 milhões que as empresas doaram legalmente para as campanhas, 24,2% foram para o PSDB e 21,2% para o PT. Em terceiro lugar vem o PMDB, com 15,2%. Em quarto está o DEM, que teve 13,2%. Os demais partidos ficaram com os 26,2% restantes.

Para chegar a esses valores, foram cruzadas doações que candidatos e comitês declararam à Justiça Eleitoral em 2006 e 2008 e as mil empresas que lideraram, entre 2007 e 2009, o ranking Maiores & Melhores da revista “Exame”.

Os números mostram que 486 empresas do ranking fizeram doações eleitorais. O valor total chega a R$ 446 milhões _cerca de 10% do total de recursos privados arrecadados em 2006 e 2008.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Reformulado, site de Serra pergunta por que Dilma “foge do debate”

jose.borriero — Wed, 07 Jul 2010 18:57:20 +0000

O site oficial do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi reformulado nesta quarta-feira (7), exibindo agora o número 45 do partido no topo das páginas, junto do nome do vice na chapa, Indio da costa. A primeira página do site, além de galerias de fotos, links para redes sociais e notícias, também traz críticas à candidata do PT, Dilma Rousseff.

Na página inicial do site de Serra, aparece o texto “Por que Dilma foge do debate? Até agora, Dilma fugiu de…”, ao lado de um contador. O texto classifica de “vexame” o fato de Dilma não ter respondido ao jornal O Globo a pergunta “por que quero ser presidente do Brasil?”. O diário publicou no último domingo (4) as explicações de Serra e de Marina, mas o espaço reservado à petista foi ocupado por um ponto de interrogação. O site de Serra reproduz a página do jornal.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Pela terceira vez, TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada

jose.borriero — Wed, 19 May 2010 18:41:01 +0000

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou, na terça-feira (18/5), pela maioria dos votos, uma multa no valor de R$ 5.000 ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por realizar propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Dilma defende doações da União a regiões afetadas por calamidades

jose.borriero — Wed, 19 May 2010 18:37:15 +0000

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rosseff, defendeu nesta quarta-feira (19) que haja desburocratização em regiões afetadas por problemas ambientais, como, mais recentemente ocorreu, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Ela participou de debate durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal.

“A tradição é repassar [os recursos] por convênio. Tem que cumprir toda uma ritualística. Sou a favor de um passo além ou de uma transferência fundo a fundo, mas acho que na calamidade, no tratamento da situação critica (…) temos que trabalhar com a figura da doação”, disse.

A avaliação da ex-ministra é de que deve haver ainda mais integração entre os ministérios, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e as Forças Armadas para tentar evitar esses problemas e ajudar a rapidamente a reconstruir as áreas afetadas.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Analistas divergem sobre beneficiado pela saída de Ciro da campanha

jose.borriero — Tue, 27 Apr 2010 13:43:37 +0000

A saída de Ciro Gomes (PSB) da disputa pela Presidência da República, que deve ser oficializada pelo partido nesta terça-feira, levanta a questão de para onde devem ir os votos do deputado federal pelo Ceará. Cientistas políticos ouvidos pelo UOL Eleições divergem na questão.

Para José Álvaro Moisés, professor titular do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo), com a saída de Ciro quem deve ser beneficiado é o ex-governador de São Paulo e pré-candidato José Serra. Segundo Moisés, as pesquisas mostram que o eleitor de Ciro tem mais escolaridade e está nas capitais e nesse ambiente Serra leva vantagem. “Um eleitor de Ciro é mais sofisticado”, disse.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Gestão Arruda desviou R$ 1 mi do Bolsa Família, afirma CGU

jose.borriero — Thu, 08 Apr 2010 13:07:13 +0000

O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria do governo federal.

Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O valor é suficiente para beneficiar quase mil famílias por um ano e, pelas regras do ministério, ele não poderia ser usado para construir cercas.

O desvio foi apontado em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo o órgão, a verba era para financiar o acompanhamento, o cadastro e a fiscalização das famílias beneficiadas pelo programa.

“Detectamos a aquisição de alambrados para cercar as unidades da secretaria, desvirtuando a finalidade do programa que consiste no apoio à gestão de Bolsa Família”, informa o relatório da CGU.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Ao sair do ministério, Dilma chora e fala em “alegria triste”

jose.borriero — Wed, 31 Mar 2010 18:39:40 +0000

A pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, se emocionou ao fazer o discurso de despedida do Ministério da Casa Civil nesta quarta-feira (31) em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. “Nós somos companheiros de uma jornada, de uma missão. Uma missão especial, uma alegre melancolia, ou uma alegria triste. Nós saímos de um governo, que nós consideramos que mais fez pelo povo deste país, e nós o abandonamos hoje”, avaliou Dilma, que proferiu o primeiro discurso do evento, com voz embargada.

“Não somos aqueles que estão dizendo ‘adeus’, somos aqueles que estão dizendo ‘até breve’. Sob a sua inspiração de quem fez tanto, estamos prontos para fazer mais e melhor”, disse a agora ex-ministra. “Nos orgulhamos de ter participado do seu governo. Não importa perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Eles devem ter seus motivos. Mas nós temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e levá-la para os nossos netos”, afirmou Dilma, que ainda atacou os críticos do governo, dizendo que estes “não sabem o que oferecer a um povo orgulhoso”.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais

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Serra cai, mas fica em 1º lugar, diz Ibope

jose.borriero — Wed, 17 Mar 2010 19:43:33 +0000

O pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, registrou queda nas intenções de voto, mas continua em primeiro lugar na corrida pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisa Ibope que foi divulgada hoje (17.março.2010). Serra aparece com 35% (tinha 38% em novembro), à frente de Dilma Roussef (PT), que tem 30% (contra 17% em novembro).

Eis os principais dados da pesquisa: (fonte: uol.com.br ) Leia mais

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Dilma deixará de inaugurar 52 grandes obras do PAC

jose.borriero — Thu, 11 Mar 2010 18:16:01 +0000

Levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que 96 dos mais importantes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser concluídos em 2010. Mas ao contrário do que pretende o presidente Lula – “inaugurar o maior número de obras possível” antes que a “mãe do PAC” e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixe o governo para se dedicar às eleições –, o cronograma de entrega das obras pode não ser um trunfo para a candidata petista e os aliados estaduais nas eleições deste ano. Isso porque somente seis importantes ações do programa devem ser entregues até abril, quando Dilma deve deixar oficialmente o governo (Veja a tabela). Outras 52 grandes inaugurações não poderão contar com a presença da ministra.

De acordo com legislação eleitoral, os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições (3/07 a 3/10). “Entre abril e julho, se a ministra Dilma realmente for candidata à presidência da República, não poderá fazer campanha eleitoral nem participar da inauguração de obras à custa do governo”, explica Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. O jurista esclarece que, neste período, a ministra precisará arcar com suas próprias despesas caso queira participar de eventos inauguratórios. No entanto, alerta, “ela não poderá usar qualquer instrumento de oficialidade ou mordomia das quais desfruta hoje como ministra de estado para acompanhar os eventos”.

Fonte: (uol.com.br) Leia mais